Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

O prefeito estaria envolvido em fraude em licitações e foi preso por ocultar e adulterar provas para dar aparato de legalidade a essas licitações

Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização

Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão

Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Embargos de terceiro.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde

A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal

Lula toma posse e defende reforma política

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular