Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto

A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo

Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola

O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

Nos termos do artigo 1º, da Lei 8.009/90, o imóvel residencial da família é impenhorável, incluindo móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Embargos de terceiro.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde

A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal

Lula toma posse e defende reforma política

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular